Direito Ambiental e Resíduos Sólidos: perspectiva (inter)nacional transdisciplinar dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)
A Coletânea “Direito Ambiental e Resíduos Sólidos: perspectiva (inter)nacional transdisciplinar dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)” busca contemplar uma abordagem desafiadora que exige soluções sistêmicas respaldadas nos 17 (dezessete) objetivos do desenvolvimento sustentável, a saber: a inclusão laboral dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, o descarte incorreto de resíduos e sua influência na saúde, o consumo e a sociedade contemporânea, o princípio da equidade intergeracional na logística reversa, a pegada ecológica, IPTU Verde, o direito à cidade sustentável, cidades lixo zero, o demonizado plástico, consumo infantil de brinquedos e a educação ambiental como ferramenta de gestão das políticas públicas.
Em cada estudo apresentado nesta obra, seus autores favorecem a leitura crítica e reflexiva por parte dos leitores para a cura do vírus da ignorância, o alinhamento entre pensamentos, palavras e atos ambientalmente corretos. Tais aspectos permitirão que seja possível alcançarmos as metas estabelecidas pela ONU, em 2015, quando foi aprovada a Agenda 2030, na qual elencou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem perseguidos por todos os cidadãos do mundo
Intervenção Fisioterapêutica no Ambiente Hospitalar: Diálogos Conteporâneos
Nesta coletânea, algumas perguntas de investigação convidam o leitor para reflexões sobre os temas que desafiam os Fisioterapeutas nos Hospitais em crianças e adultos, com o estudo da parametrização da ventilação mecânica nas redes neurais, recursos como a prancha ortostática em pacientes com imobilização prolongada, a reabilitação cardíaca na fase hospitalar, uma revisão sobre o método Canguru para recém-nascidos, a ventilação não invasiva (VNI) para pessoas com edema agudo de pulmão em adultos, a VNI com cânula nasal para crianças, a Fisioterapia respiratória em neonatos pré-termo e a mobilização precoce para pessoas na UTI. A resposta a essas perguntas não intenciona mostrar conclusões definitivas, afinal, devemos levar sempre em consideração a incerteza, a imprevisibilidade dos fatos e o desconhecimento de todos os fatores que podem levar a um determinado resultado. Desejo que a leitura desta coletânea possa te levar a refletir mais profundamente sobre os temas e despertar o desejo pela ampliação da jornada educacional, que fique inquieto/a e faça da inquietação uma fonte de energia para novos aprendizados. (Luciana Ribeiro Bilitário)
Trajetórias, Lutas e Resistências Negras: Diálogos Contemporâneos
Eis aqui a coletânea de textos dos (as) professores (as) e pesquisadores (as) participantes de um projeto que visa acima de tudo a valorização e discussão da temática africana e afrodescendente em nossa sociedade. Este livro intitulado: “Trajetória, lutas e resistências negras: diálogos contemporâneos” reúne trabalhos apresentados no campo da vivência e atuação dos atores envolvidos nesta produção escrita. Fruto da experiência na sala de aula, do cotidiano, da experiência no campo literário, esta obra contribui para que seus atores em suas narrativas possam de algum modo descrever como se vivencia o racismo em nossa sociedade, como as desigualdades sociais possam ser vistas pela perspectiva da raça, gênero e classe, e principalmente como a cultura negra necessita ser direcionada para o centro das atenções e não permanecer numa permanente região de periferia. Neste contexto, busca-se também atualizar o debate sobre a necessidade de se lutar contra o racismo, o preconceito e a discriminação em nossa sociedade, evidenciando o papel do pesquisador (a) como um(a) grande representante da educação antirracista no mundo contemporâneo.
NEOJIBA: Art as a Bridge to Human Development
Uma brilhante história contada através da narrativa do processo de criação e implementação do Programa NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, levando o leitor numa viagem que mostra o poder da superação, individual e coletiva, para a realização de um sonho voltado para o bem comum e o desenvolvimento social através do ensino da música clássica a comunidades menos privilegiadas.
An amazing story told through the details of the creation and implementation process of Program NEOJIBA – State Centers for Children and Youth Orchestras of Bahia. It takes the reader on a journey of individual and collective resilience with the purpose of fulfilling a dream: opening opportunities for social development and the common good through the teaching of classical music to less privileged communities.
LGPD e seus reflexos no direito do trabalho
Há muito tempo, a privacidade das pessoas necessita de
uma maior proteção em face às ferramentas midiáticas. Com o
aperfeiçoamento das técnicas, os meios de comunicação tornaram-se
mais sofisticados e eficazes, de sorte que os indivíduos, mesmo no
recesso do seu lar, têm sido vítimas de intrusos inescrupulosos que,
através das lentes teleobjetivas e aparelhos eletrônicos de ausculta,
entre outros recursos, vêm devassando a sua privacidade, e de sua
família, numa ofensa aos termos da Constituição (CUNHA, 2012).
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
tem aplicação direta no Direito do Trabalho, sendo de fundamental
importância compreender os impactos de sua entrada em vigor nesse
âmbito. Neste sentido, a título de informação, até 26 de novembro de
2020, no estado de São Paulo, a Lei 13.709 apareceu em 139 ações
trabalhistas, que somam, no total, o montante de 15 milhões de reais,
segundo levantamento da Revista Valor (OLIVON, 2021).
Direito, Arte e Educação
Fui convocado para atuar como organizador e prefaciador desta importante obra, que trata justamente das intertextualidades necessárias do Direito, Arte e Educação para uma formação cidadã.
Nesta missão, estou ao lado da musa Vanessa Brasil Campos Rodríguez, colega de magistério do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, onde dividimos especificamente uma disciplina de “Tópicos Especiais em Formas Alternativas de Produção Científica com ênfase na Arte”, bem como de três talentosíssimos jovens professores, Laíze Lantyer Luz, Marcella Pinto de Almeida e Victor Habib Lantyer, também cultores da utilização de métodos transdisciplinares entre a Arte, a Educação e o Direito.
Como se não bastasse este time de peso, uma verdadeira seleção de talentos se juntou para apresentar suas reflexões.
Destaca-se, de pronto, o texto “Direito, Arte e Educação, Intertextualidades Necessárias para Formação Cidadã e Conciliação”, que praticamente empresta o nome ao livro, em um profundo texto de Luciana Simon De Paula Leite.
Além dele, segue um sensacional conjunto de textos de jovens autores, como “Fraternidade: entre as Vozes do Coral da Nona Sinfonia de Beethoven e as Imagens dos Murais Guerra e Paz de Portinari”, de Nicole Leite Morais; “A Questão da Inimputabilidade a partir da Análise do Filme “O Coringa”: reflexões sob o Parâmetro da Vulnerabilidade Social e a Psicopatia no Mundo Sociojurídico”, de Loriene Assis Dourado Duarte, Maria Eduarda de Lacerda Rocha e João Vitor de Araujo Farias; “Como uma Educação entre Direito e Arte pode levar a uma Transformação da Justiça Criminal Moderna pela Empatia e Cuidado”, de Marcos Freitas; e “A Educação Brasileira é Intersetorial?”, de Ana Paula Lima Silva e Naila Teixeira Cezario.
Também os organizadores colaboraram na empreitada e, deles, vemos “O Direito ao Sepultamento. A Construção de um Funeral Simbólico no Filme No Tempo Das Diligências, de John Ford”, de Vanessa Brasil Campos Rodríguez; “Para Além da Dogmática: Uma Análise da Educação Jurídica Brasileira à Luz do Filme “Hannah Arendt – Ideias Que Chocaram O Mundo” De Margarethe Von Trotta”, da organizadora Marcella Pinto de Almeida, em parceria com Melissa Silva de Melo; e “A Influência do Fascismo na Série “Loki” da Marvel: Uma Abordagem Jurídica sobre seus Aspectos e Consequências”, de Victor Habib Lantyer, além de “Ó Paí Ó: A História de Cosme e Damião e o Conselho Público Municipal de Políticas Públicas para a Infância e Juventude”, deste subscritor, em parceria com os Professores Marcelo Linhares e Hilda Ledoux Vargas.
Uma reunião de excelência!
Assim, somente cabe a este prefaciador se dirigir ao/a leitor(a) destas linhas e dizer: delicie-se! O Céu é o Limite!
Prof Dr. Rodolfo Pamplona Filho
IVLP 80 ANOS
Há 80 anos, o governo dos Estados Unidos fundou seu principal programa de intercâmbio profissional, agora conhecido como International Visitor Leadership Program (IVLP). Fizemos isso porque acreditamos que os intercâmbios internacionais levam a um maior entendimento além das fronteiras e que fomentar o diálogo entre líderes é fundamental para nosso interesse nacional.
Nas páginas seguintes, você conhecerá algumas de suas incríveis histórias. Espero que elas os inspirem, assim como me inspiraram.
80 years ago, the United States Government founded its premier professional exchange program, now known as the International Visitor Leadership Program (IVLP). We did this because we believe that international exchanges lead to greater understanding across borders and that fostering dialogue among leaders is critical to our national interest.
In the pages that follow, you will hear some of their incredible stories. I hope they inspire you, as they have inspired me.
Embaixador Todd Chapman
Ambassador Todd Chapman
Vozes
Originalmente o produto experimental em seu trabalho de conclusão de curso, Giulia Santana faz sua estreia em livros-reportagem com “VOZES – Assédio sexual na universidade: Quem sofre, quem faz, quem vê, quem se cala”. O livro traz relatos de estudantes que foram vítimas de assédio sexual no meio acadêmico e o que acontece nos bastidores de suas denúncias, além de conversar com especialistas sobre o que acontece depois do assédio. Falando sobre o tema com sensibilidade, a recém-feita jornalista mantém acesas as discussões sobre assédio sexual e o que se pode fazer sobre ele.
Direito à Emancipação Sustentável ou Obsolescência Humana?
Esta obra é uma adaptação da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (PPGPSC/UCSAL). Esta investigação teve como moldura a exposição fotográfica e o documentário “Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis”, ambos artifícios de/para sensibilização e educação ambiental da sociedade através da arte. O objeto deste livro é um contributo à crítica de uma sociedade que busca alcançar a meta Lixo Zero. O objetivo geral é analisar as contradições do movimento Lixo Zero em promover o direito à cidadania das catadoras; e como objetivos específicos demonstrar as peculiaridades da legislação ambiental brasileira em relação ao binômio desenvolvimento/crescimento.
Child of The Dark
In this book, there is the concept of autoficcion/ self-fiction, the fragment that separates the empirical from the imaginary in the autobiographical text and, from there, a reflection on the author’s performances. This approach was made through the work Child of the Dark: The Diary of Carolina Maria de Jesus (1960), by Carolina Maria de Jesus, in order to identify possible corroborative elements that this work behaves as autofiction.
Neste livro, há o conceito de autoficção, o fragmento que separa o empírico do imaginário no texto autobiográfico e, a partir disso, uma reflexão acerca da performances do autor. Essa abordagem foi feita por meio da obra Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), de Carolina Maria de Jesus, com o intuito de identificar possíveis elementos corroborativos de que esta obra se comporta como autoficção.
15 Direitos do Consumidor que você precisa saber
As relações de consumo estão presentes em nossa vida todo o tempo, desde quando vamos no cinema; no
supermercado; no restaurante; quando assinamos algum serviço: seja de internet fixa e móvel, de revisão
do carro, de streaming, de seguro do carro, ou bancário.
O entendimento acerca dos nossos direitos é essencial para evitar problemas, e para impedir que sejamos
enganados eventualmente. Ter pleno conhecimento deles é estar no controle de nossas ações,
possibilitando uma maior autonomia.
Dito isto, vamos elencar aqui alguns direitos do consumidor mais corriqueiros, e que todos deveriam saber.
Catadoras de Luxo: Heroínas (In)Visíveis
A exposição fotográfica e roteiro do documentário
"Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis” foram
parte do livro “Direito à Emancipação Sustentável ou obsolescência humana?
As Catadoras de Luxo em uma Sociedade Lixo Zero".
A proposta foi utilizar como moldura a
exposição fotográfica e documentário como um artifício
de/para sensibilização e educação ambiental da
sociedade através da arte.
Há uma frase atribuída a Renato Russo e usada por
uma grande mulher, catadora, sem mestrado nem
doutorado, mas sábia na arte de sorrir, de ouvir e,
consequentemente, de conviver, que diz: "Quando
tudo parece dar errado, acontecem coisas boas que
não teriam acontecido se tudo tivesse dado certo"!
Sabemos que a nossa jornada juntos neste planeta é
mais importante do que os nossos títulos.
A lição de convivência virtual e presencial que estamos
todos a enfrentar é de uma dimensão muito maior.
Tempo é oportunidade de aprendizado.
Por isso, convido a todos(as) para exercerem o direito
ao delírio em imaginar uma cidade lixo zero inclusiva.
O intuito é que as imagens e vozes dessas agentes
ambientais possam servir de alerta, sensibilizar e
educar analfabetos ambientais que vivem no luxo.
Que saibamos aproveitar o convite ao olhar para dentro de
todo o lixo interno que guardamos e que nos adoece a
cada dia. O que nos falta é enxergar o (in)visível e o
Outro com os olhos da Alma.
Direito Ambiental, Resíduos e Economia Circular
É com grande satisfação e entusiasmo que tenho a honra de apresentar esta coletânea intitulada "Direito Ambiental, Resíduos e Economia Circular". Este trabalho representa uma iniciativa valiosa e pioneira, congregando diversas mentes brilhantes que compartilham o compromisso de promover um futuro mais sustentável e equitativo por meio da interseção entre o Direito, os resíduos e a economia circular.
O cenário contemporâneo exige uma abordagem integrada e interdisciplinar para enfrentar os desafios ambientais que se apresentam. Nesse contexto, esta obra destaca-se por sua amplitude e profundidade ao abordar temas cruciais que transcendem as fronteiras disciplinares tradicionais. Os capítulos reunidos aqui não apenas abordam as questões legais relacionadas ao meio ambiente e resíduos, mas também exploram as complexas interações entre tecnologia, economia, sociedade e políticas públicas.
A logística reversa de embalagens e o ecodesign, por exemplo, emergem como ferramentas indispensáveis na busca por sistemas de produção e consumo mais responsáveis. Os desafios legais e tecnológicos relacionados aos resíduos espaciais demonstram como a rápida evolução da tecnologia também exige uma adaptação ágil do arcabouço jurídico. A inclusão de capítulos sobre moedas sociais e economia circular destaca a necessidade de uma abordagem holística para a construção de comunidades mais sustentáveis e inclusivas.
Ao abordar o ecofeminismo, a exploração energética e os arranjos produtivos sob a perspectiva do direito ambiental, a obra destaca a importância de considerar as dimensões de gênero e sociais em todas as esferas de decisão. O exame crítico das políticas públicas, do ordenamento jurídico brasileiro e das iniciativas de fomento à economia circular oferece uma visão abrangente das estruturas legais e institucionais que orientam nossa busca por práticas mais sustentáveis.
A discussão sobre biomassa inteligente para geração de energia térmica, governança organizacional e as leis pertinentes à economia circular fornece uma visão aprofundada sobre como integrar soluções inovadoras nas práticas cotidianas. Este compêndio reflete o comprometimento dos autores em explorar novas fronteiras do conhecimento, destacando caminhos promissores para a construção de uma sociedade mais resiliente e ecologicamente responsável.
Como acadêmica e advogada especializada em direito de resíduos e economia circular, é inspirador testemunhar a convergência de diferentes disciplinas em prol de um objetivo comum: a preservação do meio ambiente e a construção de um futuro mais sustentável. Este trabalho, ao reunir mentes brilhantes e dedicadas, representa um marco significativo e multidisciplinar, contribuindo de maneira ímpar para a compreensão dos desafios ambientais que enfrentamos.
Que esta coletânea sirva como fonte de inspiração para acadêmicos, profissionais do direito, pesquisadores e tomadores de decisão comprometidos com a construção de um mundo mais justo, equitativo e ambientalmente consciente.
Profa. Laíze Lantyer Luz
Professora Universitária, Advogada e Consultora Especialista em Direito de Resíduos e Economia Circular
Publicações
IVLP 80 ANOS
Há 80 anos, o governo dos Estados Unidos fundou seu principal programa de intercâmbio profissional, agora conhecido como International Visitor Leadership Program (IVLP). Fizemos isso porque acreditamos que os intercâmbios internacionais levam a um maior entendimento além das fronteiras e que fomentar o diálogo entre líderes é fundamental para nosso interesse nacional.
Nas páginas seguintes, você conhecerá algumas de suas incríveis histórias. Espero que elas os inspirem, assim como me inspiraram.
80 years ago, the United States Government founded its premier professional exchange program, now known as the International Visitor Leadership Program (IVLP). We did this because we believe that international exchanges lead to greater understanding across borders and that fostering dialogue among leaders is critical to our national interest.
In the pages that follow, you will hear some of their incredible stories. I hope they inspire you, as they have inspired me.
Embaixador Todd Chapman
Ambassador Todd Chapman
Vozes
Originalmente o produto experimental em seu trabalho de conclusão de curso, Giulia Santana faz sua estreia em livros-reportagem com “VOZES – Assédio sexual na universidade: Quem sofre, quem faz, quem vê, quem se cala”. O livro traz relatos de estudantes que foram vítimas de assédio sexual no meio acadêmico e o que acontece nos bastidores de suas denúncias, além de conversar com especialistas sobre o que acontece depois do assédio. Falando sobre o tema com sensibilidade, a recém-feita jornalista mantém acesas as discussões sobre assédio sexual e o que se pode fazer sobre ele.
Direito à Emancipação Sustentável ou Obsolescência Humana?
Esta obra é uma adaptação da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (PPGPSC/UCSAL). Esta investigação teve como moldura a exposição fotográfica e o documentário “Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis”, ambos artifícios de/para sensibilização e educação ambiental da sociedade através da arte. O objeto deste livro é um contributo à crítica de uma sociedade que busca alcançar a meta Lixo Zero. O objetivo geral é analisar as contradições do movimento Lixo Zero em promover o direito à cidadania das catadoras; e como objetivos específicos demonstrar as peculiaridades da legislação ambiental brasileira em relação ao binômio desenvolvimento/crescimento.
Child of The Dark
In this book, there is the concept of autoficcion/ self-fiction, the fragment that separates the empirical from the imaginary in the autobiographical text and, from there, a reflection on the author’s performances. This approach was made through the work Child of the Dark: The Diary of Carolina Maria de Jesus (1960), by Carolina Maria de Jesus, in order to identify possible corroborative elements that this work behaves as autofiction.
Neste livro, há o conceito de autoficção, o fragmento que separa o empírico do imaginário no texto autobiográfico e, a partir disso, uma reflexão acerca da performances do autor. Essa abordagem foi feita por meio da obra Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), de Carolina Maria de Jesus, com o intuito de identificar possíveis elementos corroborativos de que esta obra se comporta como autoficção.
15 Direitos do Consumidor que você precisa saber
As relações de consumo estão presentes em nossa vida todo o tempo, desde quando vamos no cinema; no
supermercado; no restaurante; quando assinamos algum serviço: seja de internet fixa e móvel, de revisão
do carro, de streaming, de seguro do carro, ou bancário.
O entendimento acerca dos nossos direitos é essencial para evitar problemas, e para impedir que sejamos
enganados eventualmente. Ter pleno conhecimento deles é estar no controle de nossas ações,
possibilitando uma maior autonomia.
Dito isto, vamos elencar aqui alguns direitos do consumidor mais corriqueiros, e que todos deveriam saber.
Direito Ambiental e Resíduos Sólidos: perspectiva (inter)nacional transdisciplinar dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)
A Coletânea “Direito Ambiental e Resíduos Sólidos: perspectiva (inter)nacional transdisciplinar dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)” busca contemplar uma abordagem desafiadora que exige soluções sistêmicas respaldadas nos 17 (dezessete) objetivos do desenvolvimento sustentável, a saber: a inclusão laboral dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, o descarte incorreto de resíduos e sua influência na saúde, o consumo e a sociedade contemporânea, o princípio da equidade intergeracional na logística reversa, a pegada ecológica, IPTU Verde, o direito à cidade sustentável, cidades lixo zero, o demonizado plástico, consumo infantil de brinquedos e a educação ambiental como ferramenta de gestão das políticas públicas.
Em cada estudo apresentado nesta obra, seus autores favorecem a leitura crítica e reflexiva por parte dos leitores para a cura do vírus da ignorância, o alinhamento entre pensamentos, palavras e atos ambientalmente corretos. Tais aspectos permitirão que seja possível alcançarmos as metas estabelecidas pela ONU, em 2015, quando foi aprovada a Agenda 2030, na qual elencou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem perseguidos por todos os cidadãos do mundo
Intervenção Fisioterapêutica no Ambiente Hospitalar: Diálogos Conteporâneos
Nesta coletânea, algumas perguntas de investigação convidam o leitor para reflexões sobre os temas que desafiam os Fisioterapeutas nos Hospitais em crianças e adultos, com o estudo da parametrização da ventilação mecânica nas redes neurais, recursos como a prancha ortostática em pacientes com imobilização prolongada, a reabilitação cardíaca na fase hospitalar, uma revisão sobre o método Canguru para recém-nascidos, a ventilação não invasiva (VNI) para pessoas com edema agudo de pulmão em adultos, a VNI com cânula nasal para crianças, a Fisioterapia respiratória em neonatos pré-termo e a mobilização precoce para pessoas na UTI. A resposta a essas perguntas não intenciona mostrar conclusões definitivas, afinal, devemos levar sempre em consideração a incerteza, a imprevisibilidade dos fatos e o desconhecimento de todos os fatores que podem levar a um determinado resultado. Desejo que a leitura desta coletânea possa te levar a refletir mais profundamente sobre os temas e despertar o desejo pela ampliação da jornada educacional, que fique inquieto/a e faça da inquietação uma fonte de energia para novos aprendizados. (Luciana Ribeiro Bilitário)
Trajetórias, Lutas e Resistências Negras: Diálogos Contemporâneos
Eis aqui a coletânea de textos dos (as) professores (as) e pesquisadores (as) participantes de um projeto que visa acima de tudo a valorização e discussão da temática africana e afrodescendente em nossa sociedade. Este livro intitulado: “Trajetória, lutas e resistências negras: diálogos contemporâneos” reúne trabalhos apresentados no campo da vivência e atuação dos atores envolvidos nesta produção escrita. Fruto da experiência na sala de aula, do cotidiano, da experiência no campo literário, esta obra contribui para que seus atores em suas narrativas possam de algum modo descrever como se vivencia o racismo em nossa sociedade, como as desigualdades sociais possam ser vistas pela perspectiva da raça, gênero e classe, e principalmente como a cultura negra necessita ser direcionada para o centro das atenções e não permanecer numa permanente região de periferia. Neste contexto, busca-se também atualizar o debate sobre a necessidade de se lutar contra o racismo, o preconceito e a discriminação em nossa sociedade, evidenciando o papel do pesquisador (a) como um(a) grande representante da educação antirracista no mundo contemporâneo.
NEOJIBA: Art as a Bridge to Human Development
Uma brilhante história contada através da narrativa do processo de criação e implementação do Programa NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, levando o leitor numa viagem que mostra o poder da superação, individual e coletiva, para a realização de um sonho voltado para o bem comum e o desenvolvimento social através do ensino da música clássica a comunidades menos privilegiadas.
An amazing story told through the details of the creation and implementation process of Program NEOJIBA – State Centers for Children and Youth Orchestras of Bahia. It takes the reader on a journey of individual and collective resilience with the purpose of fulfilling a dream: opening opportunities for social development and the common good through the teaching of classical music to less privileged communities.
LGPD E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Há muito tempo, a privacidade das pessoas necessita de
uma maior proteção em face às ferramentas midiáticas. Com o
aperfeiçoamento das técnicas, os meios de comunicação tornaram-se
mais sofisticados e eficazes, de sorte que os indivíduos, mesmo no
recesso do seu lar, têm sido vítimas de intrusos inescrupulosos que,
através das lentes teleobjetivas e aparelhos eletrônicos de ausculta,
entre outros recursos, vêm devassando a sua privacidade, e de sua
família, numa ofensa aos termos da Constituição (CUNHA, 2012).
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
tem aplicação direta no Direito do Trabalho, sendo de fundamental
importância compreender os impactos de sua entrada em vigor nesse
âmbito. Neste sentido, a título de informação, até 26 de novembro de
2020, no estado de São Paulo, a Lei 13.709 apareceu em 139 ações
trabalhistas, que somam, no total, o montante de 15 milhões de reais,
segundo levantamento da Revista Valor (OLIVON, 2021).
Catadoras de Luxo: Heroínas (In)Visíveis
A exposição fotográfica e roteiro do documentário
"Catadoras de Luxo: heroínas (in)visíveis” foram
parte do livro “Direito à Emancipação Sustentável ou obsolescência humana?
As Catadoras de Luxo em uma Sociedade Lixo Zero".
A proposta foi utilizar como moldura a
exposição fotográfica e documentário como um artifício
de/para sensibilização e educação ambiental da
sociedade através da arte.
Há uma frase atribuída a Renato Russo e usada por
uma grande mulher, catadora, sem mestrado nem
doutorado, mas sábia na arte de sorrir, de ouvir e,
consequentemente, de conviver, que diz: "Quando
tudo parece dar errado, acontecem coisas boas que
não teriam acontecido se tudo tivesse dado certo"!
Sabemos que a nossa jornada juntos neste planeta é
mais importante do que os nossos títulos.
A lição de convivência virtual e presencial que estamos
todos a enfrentar é de uma dimensão muito maior.
Tempo é oportunidade de aprendizado.
Por isso, convido a todos(as) para exercerem o direito
ao delírio em imaginar uma cidade lixo zero inclusiva.
O intuito é que as imagens e vozes dessas agentes
ambientais possam servir de alerta, sensibilizar e
educar analfabetos ambientais que vivem no luxo.
Que saibamos aproveitar o convite ao olhar para dentro de
todo o lixo interno que guardamos e que nos adoece a
cada dia. O que nos falta é enxergar o (in)visível e o
Outro com os olhos da Alma.
Direito, Arte e Educação
Fui convocado para atuar como organizador e prefaciador desta importante obra, que trata justamente das intertextualidades necessárias do Direito, Arte e Educação para uma formação cidadã.
Nesta missão, estou ao lado da musa Vanessa Brasil Campos Rodríguez, colega de magistério do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, onde dividimos especificamente uma disciplina de “Tópicos Especiais em Formas Alternativas de Produção Científica com ênfase na Arte”, bem como de três talentosíssimos jovens professores, Laíze Lantyer Luz, Marcella Pinto de Almeida e Victor Habib Lantyer, também cultores da utilização de métodos transdisciplinares entre a Arte, a Educação e o Direito.
Como se não bastasse este time de peso, uma verdadeira seleção de talentos se juntou para apresentar suas reflexões.
Destaca-se, de pronto, o texto “Direito, Arte e Educação, Intertextualidades Necessárias para Formação Cidadã e Conciliação”, que praticamente empresta o nome ao livro, em um profundo texto de Luciana Simon De Paula Leite.
Além dele, segue um sensacional conjunto de textos de jovens autores, como “Fraternidade: entre as Vozes do Coral da Nona Sinfonia de Beethoven e as Imagens dos Murais Guerra e Paz de Portinari”, de Nicole Leite Morais; “A Questão da Inimputabilidade a partir da Análise do Filme “O Coringa”: reflexões sob o Parâmetro da Vulnerabilidade Social e a Psicopatia no Mundo Sociojurídico”, de Loriene Assis Dourado Duarte, Maria Eduarda de Lacerda Rocha e João Vitor de Araujo Farias; “Como uma Educação entre Direito e Arte pode levar a uma Transformação da Justiça Criminal Moderna pela Empatia e Cuidado”, de Marcos Freitas; e “A Educação Brasileira é Intersetorial?”, de Ana Paula Lima Silva e Naila Teixeira Cezario.
Também os organizadores colaboraram na empreitada e, deles, vemos “O Direito ao Sepultamento. A Construção de um Funeral Simbólico no Filme No Tempo Das Diligências, de John Ford”, de Vanessa Brasil Campos Rodríguez; “Para Além da Dogmática: Uma Análise da Educação Jurídica Brasileira à Luz do Filme “Hannah Arendt – Ideias Que Chocaram O Mundo” De Margarethe Von Trotta”, da organizadora Marcella Pinto de Almeida, em parceria com Melissa Silva de Melo; e “A Influência do Fascismo na Série “Loki” da Marvel: Uma Abordagem Jurídica sobre seus Aspectos e Consequências”, de Victor Habib Lantyer, além de “Ó Paí Ó: A História de Cosme e Damião e o Conselho Público Municipal de Políticas Públicas para a Infância e Juventude”, deste subscritor, em parceria com os Professores Marcelo Linhares e Hilda Ledoux Vargas.
Uma reunião de excelência!
Assim, somente cabe a este prefaciador se dirigir ao/a leitor(a) destas linhas e dizer: delicie-se! O Céu é o Limite!
Prof Dr. Rodolfo Pamplona Filho
